Calendário provisório de concursos FCT
Calendário provisório disponível em https://www.fct.pt/wp-
Descrição: Está a decorrer até 31 de maio de 2024, a segunda convocatória para projetos ao abrigo do programa Interreg Sudoe. O programa conta com três prioridades específicas e com um orçamento FEDER de 53,7 milhões de Euros.
Apresentam-se infra as prioridades / temáticas, bem como os objetivos específicos (OE):
Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no Sudoe
- OS 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas
- OS 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água
- OS 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição
Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos
- OS 1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas
- OS 1.4 Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo
Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços
- OS 4.1 Reforçar a eficácia e inclusividade dos mercados de trabalho e o acesso a empregos de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social (principal novidade desta convocatória)
- OS 4.5 Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade
- OS 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social
As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do eSudoe2127, a plataforma informática do Programa Interreg VI-B Sudoe.
Datas importantes:
a) 1ª fase: 26 de fevereiro a 31 de maio de 2024 às 12:00h (hora local de Santander, Espanha continental).
b) 2ª fase: de outubro de 2024 a 18 de dezembro de 2024 (data previstas)
Além das datas de abertura e encerramento da convocatória de projetos e do seminário de Santander, as demais datas da convocatória de projetos são apresentadas a título provisório.
Links com informação adicional: https://interreg-
Site para consulta: http://www.poctep.eu/convocatorias/
Já se encontra disponível o calendário indicativo da abertura de convocatórias no âmbito do novo programa de cooperação transfronteiriça INTERREG Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, que terá candidaturas a partir de novembro de 2022 até outubro de 2024.
Título: COST – European Cooperation in Science and Technology
Objetivos: financiar atividades de colaboração transnacional num sistema de redes de investigadores com livre acesso e bottom-up, em todos os domínios científicos e tecnológicos. Trata-se de uma rede de investigação interdisciplinar que reúne investigadores e inovadores para investigar um tema durante quatro anos. O financiamento de uma ação COST cobre as despesas das atividades de networking e pode ser utilizado para financiar eventos, missões científicas de curta duração, escolas de formação, atividades de comunicação e ferramentas virtuais de ligação em rede.
Datas importantes: 23 de outubro de 2024 às 12:00h CEST (data encerramento da call
Links úteis:
1. https://www.fct.pt/internacional/espaco-europeu-de-investigacao/cost-european-cooperation-in-science-and-technology/
2. https://www.cost.eu/
3. https://www.cost.eu/open-call-countdown-2024/
4. Documentos e guidelines: https://www.cost.eu/funding/documents-guidelines/
Título: Concurso de 2024 da Parceria Europeia sobre Saúde e Bem-Estar Animal
Objetivo: o primeiro concurso da Parceria Europeia sobre Saúde e Bem-Estar Animal (EUP AH&W) visa melhorar a saúde e o bem-estar dos animais, apoiando investigação inovadora para desenvolver tecnologias novas e melhoradas e abordando questões científicas fundamentais e socioeconómicas relacionadas com a prevenção, deteção, avaliação e gestão de questões de saúde e bem-estar dos animais.
O concurso está aberto a propostas que abordem um dos seguintes tópicos de investigação:
Tópico 1: Novas Tecnologias para Prevenção, Deteção, Avaliação e Gestão da Saúde e Bem-estar dos Animais
Inclui projetos de investigação que se concentram na criação e no avanço de tecnologias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar dos animais. Centrando-se na saúde, estas tecnologias compreendem desde a vigilância genómica e métodos de diagnóstico melhorados, até novas plataformas de vacinas. O desenvolvimento de novas tecnologias destinadas a melhorar o bem-estar dos animais poderá incluir, por exemplo, a criação de sensores de última geração, a aplicação de técnicas sofisticadas de análise de dados, a utilização de inteligência artificial em ferramentas de apoio à decisão ou novas técnicas de criação de animais.
Tópico 2: Investigação Fundamental para Saúde e Bem-Estar dos Animais
Envolve investigação para desenvolver o conhecimento científico e a compreensão dos mecanismos biológicos, imunológicos e fisiológicos que influenciam a saúde e o bem-estar dos animais. Os exemplos incluem o aumento do conhecimento dos agentes patogénicos prioritários, as interações com o microbioma do hospedeiro, o diagnóstico, a imunologia e a base de indicadores de bem-estar, tais como o comportamento normal, o estado emocional positivo, o conforto térmico, a facilidade de movimento, a ausência de doença, etc.
Tópico 3: Saúde e Bem-Estar dos Animais e da Sociedade
Abrange estudos sociais, económicos ou éticos que examinam como os agentes patogénicos ou as novas tecnologias podem ter impacto nos agricultores, nos consumidores ou na cadeia de produção. Poderá abranger também estudos centrados no comportamento humano no que diz respeito à biossegurança.
Exclusões: Não estão incluídos no âmbito deste concurso os estudos que se concentrem principalmente no seguinte:
melhorar a saúde humana;
animais de companhia;
patógenos transmitidos por alimentos;
resistência a antimicrobianos no contexto da saúde pública/humana;
projetos socioeconómicos que não integram a saúde animal;
desenvolvimento de novos antimicrobianos.
Financiamento:
Compromisso financeiro da FCT para o concurso: 500.000€
Máximo de financiamento da FCT para um consórcio com coordenação portuguesa: 200.000€
Máximo de financiamento da FCT para um consórcio com participação portuguesa: 100.000€
Datas importantes:
1. Submissão de pré-proposta (1ª fase): 08 de julho de 2024 (15:00h CEST)
2. Submissão da proposta completa (2ª fase): 04 de fevereiro de 2025 (14:00h CET)
Links úteis:
Página do concurso: https://www.eupahw.eu/call-1.html
Página de pesquisa de parceiros: https://eupahw.ptj.de/index.php?index=160
Plataforma de submissão de candidaturas: https://eupahw.ptj.de/call1
Webinar informativo (a realizar no dia 14 de maio, às 9h de Portugal Continental. Número do webinar: 2783 554 0161. Palavra-passe do webinar: EUPAHW_2024!w): https://ptj-fzj.webex.com/ptj-fzj-en/j.php?MTID=m669724cf438b8df889daeecf7915753d
Página da Parceria: https://www.eupahw.eu/index.html
Objetivos: O programa EU4Health foi adoptado em resposta à pandemia de COVID-19 e para reforçar a preparação para as crises na UE. A pandemia evidenciou a fragilidade dos sistemas nacionais de saúde. O programa EU4Health pretende contribuir para os desafios de saúde a longo prazo, através da construção de sistemas de saúde mais fortes, mais resilientes e mais acessíveis.
O programa EU4Health tem como objetivos:
1. Melhorar e promover a saúde na União:
- Apoiar ações de prevenção da doença, promoção da saúde e abordagem dos determinantes da saúde;
- Apoiar os compromissos globais e as iniciativas de saúde.
2. Proteger as pessoas na União contra ameaças transfronteiriças graves para a saúde:
- Reforçar a capacidade da União para a prevenção, preparação e resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças, nomeadamente através de uma nova autoridade de biopreparação, a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA);
- Apoiar ações que complementem as reservas nacionais de produtos essenciais relevantes para situações de crise;
- Estabelecer uma estrutura e recursos de formação para uma reserva de pessoal médico, de saúde e de apoio.
3. Melhorar a disponibilidade, acessibilidade e preços acessíveis de medicamentos, dispositivos médicos e produtos relevantes para situações de crise através:
- Incentivar a produção sustentável e as cadeias de abastecimento e a inovação na União, apoiando simultaneamente a utilização eficiente dos medicamentos.
4. Reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e a eficiência dos recursos através de:
- Reforçar os dados de saúde, a adoção de ferramentas e serviços digitais e a transformação digital dos sistemas de saúde, nomeadamente através do apoio à criação de um espaço europeu de dados de saúde;
- Promover a implementação das melhores práticas e promover a partilha de dados;
- Melhorar o acesso a cuidados de saúde de qualidade, centrados no doente e baseados em resultados e serviços de cuidados relacionados;
- Apoiar o trabalho integrado entre os Estados-Membros e, em particular, os seus sistemas de saúde.
O EU4Health é implementado através de programas de trabalho anuais que apoiam um vasto leque de ações agrupadas em quatro “vertentes” abrangentes, com um foco transversal no cancro.
- Preparação para crises
- Promoção da saúde e prevenção da doença
- Sistemas de saúde e força de trabalho em saúde
- Digital
Links úteis:
Programa: https://health.ec.europa.eu/funding/eu4health-programme-2021-2027-vision-healthier-european-union_en
Call for proposals: https://hadea.ec.europa.eu/calls-proposals_en
Call for tenders: https://hadea.ec.europa.eu/calls-tenders_en